LEI Nº. 508/2026.
“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, e dá outras providências.”
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LEI Nº. 507/2026.
“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
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LEI Nº. 506/2026.
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 004/2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão Responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, a ser implantado no Município de Nova Rosalândia/TO.
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DECRETO Nº. 035/2026
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 034/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 033/2026
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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LEI Nº. 505/2026.
Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.
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LEI Nº. 504/2026.
Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.
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