Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.

Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.

Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.

Dispõe sobre divulgação do resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APED - 2025.