DECRETO Nº. 048/2026
Institui Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 047/2026
Altera Decreto Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 046/2026
Dispõe sobre designação de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 045/2026
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
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LEI Nº. 509/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 044/2026
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 043/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 042/2026
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 041/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 040/2026
Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial III, e adota outras providências.
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