DECRETO Nº. 096/2024.
Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 095/2024
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 094/2024
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 093/2024
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 051/2024 para promover substituição de membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação que
atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 092/2024
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 091/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 090/2024
Dispõe sobre a suspensão das redes sociais e canais de comunicação oficiais do Poder Executivo Municipal de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 089/2024
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Esportes, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 088/2024
Dispõe sobre a concessão de afastamento para concorrer a cargo eletivo na Eleição Municipal de 2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 087/2024
Dispõe sobre a concessão de afastamento para concorrer a cargo eletivo na Eleição Municipal de 2024, e adota outras providências.
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