PORTARIA Nº. 001/ 2025
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 030-B-/2025
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 030-A-/2025
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 037/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para realizar a gestão financeira e orçamentária do FMDCA (Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), e
adota outras providências.
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DECRETO Nº. 036/2025
Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 035/2025
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 034/2025
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 033/2025
Dispõe sobre a designação de Coordenador da COMPEDEC, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 032/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 031/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e adota outras providências.
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