Dispõe sobre nomeação de Comissão Responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, a ser implantado no Município de Nova Rosalândia/TO.

Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.

Dispõe sobre divulgação do resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APED - 2025.

Dispõe sobre divulgação do resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APED - 2025.

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Nova Rosalândia/TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

Dispõe sobre a lotação de servidor público cedido e dá outras providências.

Dispõe sobre Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.

Dispõe sobre a designação de servidora para acompanhar grupo de idosos em viagem oficial, bem como sua responsabilidade pela ajuda de custo destinada ao custeio das despesas.

Dispõe sobre a remoção de servidor, e adota outras providências.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Títulos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro Geral do município de Nova Rosalândia/TO