DECRETO Nº. 039/2026
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 038/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 037/2026
Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 036/2026
Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 036/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 035/2026
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 034/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 033/2026
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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LEI Nº. 504/2026.
Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.
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