DECRETO Nº. 055/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 054/2026
Dispõe sobre a prorrogação, excepcional, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 053/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 052/2024
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 051/2026
Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua para fins de declaração e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 050/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 049/2026
Dispõe sobre designação de servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 048/2026
Institui Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 047/2026
Altera Decreto Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 046/2026
Dispõe sobre designação de servidor, e adota outras providências.
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