PORTARIA Nº. 001/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público cedido e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 005/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificações a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 003/2026
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 002/2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 001/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 162/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 161/2025
Posterga realização de Sorteio, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 160/2025
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 159/2025
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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