DECRETO Nº. 113/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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LEI Nº. 492/2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.
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LEI Nº. 491/2025
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 112/2025
Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 111/2025
Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 110/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 109/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Nova Rosalândia - TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.
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DECRETO Nº. 108/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 107/2025
Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 106/2025
Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências.
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