DECRETO Nº. 022/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 021/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 020/2026
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 019/2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 018/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 017/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 016/ 2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 015/ 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 014/2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 013/2026
Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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