DECRETO Nº. 155/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 154/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Nova Rosalândia do Tocantins – TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 153/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 148-A, / 2025.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 152/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 151/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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LEI Nº. 499 DE 10/2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Nova Rosalândia-TO, para o exercício de 2026.
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LEI Nº. 498 DE 10/2025.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
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LEI Nº. 497 DE 10/2025.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.
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DECRETO Nº. 150/ 2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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