Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Nova Rosalândia – TO, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Nova Rosalândia e estabelece outras providências.

Altera a Lei Municipal 433/2021, e adota outras providências.

Autoriza o município de Nova Rosalândia– TO a firmar Termo de Cooperação Técnica, Financeira e de Bens Móveis mútua com os municípios vizinhos de Porto Nacional, Cristalândia, Pium, Pugmil, Oliveira de Fátima e Chapada de Areia, e dá outras disposições

Altera a Lei Municipal 430/2020, e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Município de Nova Rosalândia/TO realizar a doação de materiais para construção, novos e/ou usados, a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A., e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Moradores de Nova Rosalândia, e adota outras providências.