Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A., e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Moradores de Nova Rosalândia, e adota outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmadoentre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal 355/2014, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do município de Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.

Define, no âmbito do Município de Nova Rosalândia - TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2021, e adota outras providências.