Altera o texto do §5º do art. 10 da Lei Municipal nº. 310/2012, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA, PUGMIL E NOVA ROSALÂNDIA com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Rosalândia – TO a fazer permuta sem encargos deimóvel urbano com a Policia Militar do Estado do Tocantins inscrita no CNPJ sobo nº. 33.567.785/0001-38, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da “Copa Lopes 2021”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre declaração de luto oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.