Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências

Acrescenta vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.

Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.

Acrescenta vaga no cargo de Psicólogo, do Grupo 2 do Anexo I da Lei nº. 310 de 04/04/2012, e adota outras providências

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Altera o Anexo VI da Lei nº 245, de 12 de março de 2007 e Anexo III da Lei nº 257, de 4 de abril de 2008, e adota outras providências.

Altera o texto do inciso II do art. 5º da Lei nº 82/91, e adota outras providências

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Altera o Anexo VI da Lei nº 245, de 12 de março de 2007 e Anexo III da Lei nº 257, de 4 de abril de 2008, e adota outras providências.

Altera Tabela 1 do Anexo II, Tabela 2 do Anexo I, Tabela 1 do Anexo III, Tabela 1 do Anexo IV e Tabela 2 do Anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009, e adota outras providências.

Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, promoções culturais e competições esportivas, do município de Nova Rosalândia – TO, e institui premiações e patrocínios, e autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências

Altera o texto do caput do art. 41 e seu§1º, ambos da Lei Municipal nº. 277/2009, e adota outras providências.