Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Dispõe sobre instituição do Feriado Municipal em alusão à solenidade de Corpus Christi, e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Nova Rosalândia-TO, para o exercício de 2026.

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.

Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.