DECRETO Nº. 033/ 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2024.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 031/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO N.º 030/2024.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº 029/2024
Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 028/2024
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 027/2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 026/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 025/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 024/2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.
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