DECRETO Nº 039/2024
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 038/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para realizar a gestão financeira e orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 037/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 036/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Unidade Básica de Saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 035/2024.
Dispõe sobre a designação de Conselheiros Tutelares para atuarem no sistema de sobreaviso, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 034/ 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros doConselho Municipal de Saúde de Nova Rosalândia/TO para o biênio 2024-2025, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 033/ 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2024.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 031/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO N.º 030/2024.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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