DECRETO Nº. 141/2021.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 140/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 139/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 138/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 137/2021.
Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 136/2021.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo para desempenho de funções extraordinárias,
e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 135/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 134/2021.
Dispõe sobre a nomeação de membrosdo novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 133/2021.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo para desempenho de funções extraordinárias,
e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 132/2021.
Dispõe sobre a cessão de servidor municipal ao Núcleo de Identificação de Nova Rosalândia, e adota outras providências
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