DECRETO Nº. 069/2022.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 068/2022.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 067/2022.
Dispõe sobre a declaração de serviços essenciais, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 066/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 065/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 064/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 063/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 062/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de funções extraordinárias, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 061/2022
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para realizar a recuperação de créditos do FPM e FUNDEB do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 060/2022.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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