DECRETO Nº. 089/2022
Dispõe sobre a regulamentação do projeto de incentivo e promoção de compras no comercio local, implementação de fomento à
arrecadação, bem como criação de estímulo os contribuintes para promover os pagamentos de tributos e contribuições municipais,
erradicar inadimplência, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 088/2022.
Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 087/2022.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 086/2022.
Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 085,DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 084|2022.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 083/2022.
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 082/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 081/2022.
Transfere a comemoração do Aniversário da Cidade no âmbito deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e da
outras providências.
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DECRETO Nº. 080/2022.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e adota outras providências.
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