DECRETO Nº. 203/2021
Dispõe sobre a designação de servidor para realizar a prestação de informações dos atos administrativos da licitação, contratos e obras ao SICAPLCO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 205/2021.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 204/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo do município de Nova
Rosalândia/TO, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 202/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 201/2021.
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 200/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 199/2021
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 198/2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota
outras providências
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DECRETO Nº. 197/2021
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 196/2021
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota outras
providências.
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