DECRETO Nº. 069/2024.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esportes, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 068/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 067/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 066/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 065/2024
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 064/2024
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 063/2024
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 062/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 061/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 060/2024.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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