DECRETO Nº. 013/2022.
Dispõe sobre a nomeação de componentes do Fórum Municipal de Educação de Nova Rosalândia/TO, e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 011/2022.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 174, de 20 de agosto de 2021, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 012/2022.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 010/2022.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Obras e Serviços Urbanos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 009/2022.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 008/2022.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 007/2022.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 006/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como gestor de contratos desta municipalidade, e adota outras
providências
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DECRETO Nº. 005/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para operacionalização do Diário Oficial do Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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