DECRETO Nº. 023/2022
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 022/2022
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 021/2022.
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 020/2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação,e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 019/2022.
Dispõe sobre suspensão de jornada de trabalho em regime presencial dos servidores lotados no paço municipal, e
adota outras providências.
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DECRETO Nº. 018/2022.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 017/2022.
Dispõe sobre a criação e composição daCoordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e adota outras
providência
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DECRETO Nº. 016/2022.
Dispõe sobre a nomeação de componentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022-2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 015/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar perante a Junta Comercial do Estado do Tocantisn, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 014/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento do Município de Nova
Rosalândia - TO, e adota outras providências.
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