DECRETO Nº. 033/2022.
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2022.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 018, de 18 de janeiro de 2022, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 031/2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 030/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para executar serviço extraordinário, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 029/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 028/2022
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 027/2022
Dispõe sobre a designação a servidor desempenhar funções extraordinárias, e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 026/2022
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 025/2022
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 024/2022
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
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