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Decretos
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DECRETO Nº. 015/ 2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 014/2026

Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 013/2026

Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 012/2026

Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 011/2026

Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 010/2026

Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 009/2026

Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 008/2026

Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 007/2026

Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município de Nova Rosalândia/TO ao Município de Pugmil/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 006/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Rosalândia/TO para o biênio 2026-2028, e adota outras providências.
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