INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e adota outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e Auxílio Natalidade, e adota outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua para fins de declaração e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.