DECRETO Nº. 023/2023
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Meio Ambiente, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 022/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 021/2023.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 020/2023.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 019/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 018/2023.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 017/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 016/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 015-2023.
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 014/2023.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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