DECRETO Nº. 009/2026
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Download
178.92 KB
DECRETO Nº. 008/2026
Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
Download
180.21 KB
DECRETO Nº. 007/2026
Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município de Nova Rosalândia/TO ao Município de Pugmil/TO, e dá outras providências.
Download
182.21 KB
DECRETO Nº. 006/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Rosalândia/TO para o biênio 2026-2028, e adota outras providências.
Download
189.73 KB
DECRETO Nº. 005/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificações a servidores, e adota outras providências.
Download
182.36 KB
DECRETO Nº. 004/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
Download
184.64 KB
DECRETO Nº. 003/2026
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
Download
327.50 KB
DECRETO Nº. 002/2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
Download
179.72 KB
DECRETO Nº. 001/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
Download
178.81 KB
DECRETO Nº. 162/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
180.20 KB