DECRETO Nº. 052/2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 053/2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 051/2023.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 050/2023.
Dispõe sobre a permuta da lotação de secretário de escola municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 049, DE 08 /2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 048/2023.
Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 047/2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 046/2023.
Dispõe sobre destituição de atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 045 /2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 044 /2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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