DECRETO Nº. 103/2023
Dispõe sobre o estabelecimento de regime especial de jornada de trabalho no âmbito do Palácio das Rosas e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 102/ 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 101/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 100/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 099/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 098/2023.
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito municipal”.
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DECRETO Nº. 097/2023
Institui a política de privacidade e proteção de dados, no âmbito do poder executivo do município de Nova Rosalândia/TO”
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DECRETO Nº. 096/2023
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito municipal”
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DECRETO Nº. 095/2023
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Esportes, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 094/2023
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Inventário do Patrimônio do Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.
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