Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de Mandato Classista, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.

Exonera servidor comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua, e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo, e adota outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 051/2024 para promover substituição de membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das redes sociais e canais de comunicação oficiais do Poder Executivo Municipal de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.