DECRETO Nº. 155/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 154/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Nova Rosalândia do Tocantins – TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 153/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 148-A, / 2025.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 152/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 151/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 150/ 2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 149/ 2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 014/2025
Institui e nomeia a Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano de Implnatação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 148/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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