LEI Nº. 499 DE 10/2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Nova Rosalândia-TO, para o exercício de 2026.
Download
571.50 KB
LEI Nº. 498 DE 10/2025.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
Download
623.84 KB
LEI Nº. 497 DE 10/2025.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.
Download
200.76 KB
DECRETO Nº. 150/ 2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
Download
179.85 KB
DECRETO Nº. 149/ 2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
Download
178.39 KB
PORTARIA Nº. 014/2025
Institui e nomeia a Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano de Implnatação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), e dá outras providências.
Download
303.32 KB
DECRETO Nº. 148/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
Download
179.61 KB
DECRETO Nº. 147/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para realizar a gestão financeira e orçamentária do FMDCA (Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), e adota outras providências.
Download
188.62 KB
DECRETO Nº. 146/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente de Nova Rosalândia/TO, e adota outras
providências.
Download
189.65 KB
DECRETO Nº. 145/2025
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
Download
184.22 KB