Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, e adota outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do projeto de incentivo e promoção de compras no comercio local, implementação de fomento à arrecadação, bem como criação de estímulo aos contribuintes em promover os pagamentos de tributos e contribuições municipais, erradicar inadimplência, e dá outras providências.

Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar, e adota outras providências.