DECRETO Nº. 124/2021.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota outras
providências
Download
190.89 KB
DECRETO Nº. 123/2021.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
Download
183.09 KB
DECRETO Nº. 122/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
Download
181.09 KB
DECRETO Nº. 121/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
Download
180.85 KB
DECRETO Nº. 120/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
Download
180.92 KB
LEI Nº. 436/2021.
Ratifica protocolo de intenções firmadoentre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e adota outras
providências.
Download
169.70 KB
LEI Nº. 435/2021.
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, e adota outras providências.
Download
182.38 KB
LEI Nº. 434/2021.
Altera a Lei Municipal 355/2014, e adota outras providências.
Download
168.84 KB
LEI Nº. 433/2021.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Download
435.42 KB
LEI Nº. 432/2021.
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do município de Nova Rosalândia – TO, e adota outras
providências.
Download
197.12 KB