DECRETO Nº. 173/2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária de Nova Rosalândia/TO, e
adota outras providências.
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DECRETO Nº. 172/2021
Dispõe sobre declaração de luto oficial de 3 (três) dias, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 171/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 170/2021
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 169/2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 168/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 167/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 166/2021.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 165/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 164/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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