DECRETO Nº. 203/2021
Dispõe sobre a designação de servidor para realizar a prestação de informações dos atos administrativos da licitação, contratos e obras ao SICAPLCO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 205/2021.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 204/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo do município de Nova
Rosalândia/TO, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 202/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 201/2021.
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 200/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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LEI Nº. 446/2021.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Nova Rosalândia – TO, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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LEI Nº. 445/2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
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LEI Nº. 444/2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Nova Rosalândia e estabelece outras providências.
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LEI Nº. 443/ 2021.
Altera a Lei Municipal 433/2021, e adota outras providências.
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