Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Rosalandia – TO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo para desempenho de funções extraordinárias, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membrosdo novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo para desempenho de funções extraordinárias, e adota outras providências.