DECRETO Nº. 169/2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 168/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 167/2021.
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 166/2021.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 165/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 164/2021.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 163/2021.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores efetivos pelo desempenho de função extraordinária, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 162/2021.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 161/2021.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota outras
providências
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DECRETO Nº. 160/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, e adota outras providências.
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