LEI Nº. 441/ 2021.
Altera a Lei Municipal 430/2020, e adota outras providências.
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LEI Nº. 440/ 2021.
Dispõe sobre a autorização ao Município de Nova Rosalândia/TO realizar a doação de materiais para construção,
novos e/ou usados, a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, e adota outras providências.
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LEI Nº. 439/ 2021.
Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal, e adota outras providências.
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LEI Nº. 438/ 2021.
Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO contratar operação de crédito como o Banco do
Brasil S.A., e adota outras providências.
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LEI Nº. 437/ 2021.
Dispõe sobre autorização ao Município de Nova Rosalândia – TO celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Moradores de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 199/2021
Dispõe sobre a atribuição de função à servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 198/2021
Dispõe sobre flexibilização de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota
outras providências
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DECRETO Nº. 197/2021
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 196/2021
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 195/2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, e adota outras providências.
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