DECRETO Nº. 049/2022.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 048/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 047/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 046/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 045/2022
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 044/2022
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 043/2022
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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LEI Nº. 455/2022.
Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.
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LEI Nº. 454/2022
Institui o mês de junho de cada ano como data do Casamento Comunitário no município de Nova Rosalândia – TO, autoriza
o pagamento das despesas, e adota outras providências.
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LEI Nº. 453/2022
Altera o texto do §5º do art. 10 da Lei Municipal nº. 310/2012, e adota outras providências.
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