DECRETO Nº. 008/2022.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 007/2022.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 006/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como gestor de contratos desta municipalidade, e adota outras
providências
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DECRETO Nº. 005/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para operacionalização do Diário Oficial do Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 003/2022.
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo atesto de notas fiscais no âmbito de seus respectivos órgãos de
atuação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 002/2022.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Obras e Serviços Urbanos, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 001/2022.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Obras e Serviços Urbanos, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2021.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº.321, de 20 de dezembro de 2012(Código Tributário Municipal), e dá
outras disposições.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2021
Autoriza o Município de Nova Rosalândia – TO a fazer permuta sem encargos deimóvel urbano com a Policia Militar do
Estado do Tocantins inscrita no CNPJ sobo nº. 33.567.785/0001-38, e adota outras providências.
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