DECRETO Nº. 018/2022.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 017/2022.
Dispõe sobre a criação e composição daCoordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e adota outras
providência
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DECRETO Nº. 016/2022.
Dispõe sobre a nomeação de componentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022-2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 015/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar perante a Junta Comercial do Estado do Tocantisn, e adota outras
providências.
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DECRETO Nº. 014/2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento do Município de Nova
Rosalândia - TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 013/2022.
Dispõe sobre a nomeação de componentes do Fórum Municipal de Educação de Nova Rosalândia/TO, e adota
outras providências.
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DECRETO Nº. 011/2022.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 174, de 20 de agosto de 2021, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 012/2022.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 010/2022.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Obras e Serviços Urbanos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 009/2022.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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