DECRETO Nº. 028/2022
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.
Download
192.31 KB
DECRETO Nº. 027/2022
Dispõe sobre a designação a servidor desempenhar funções extraordinárias, e adota outras providências”.
Download
163.31 KB
DECRETO Nº. 026/2022
Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências
Download
191.38 KB
DECRETO Nº. 025/2022
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
Download
163.52 KB
DECRETO Nº. 024/2022
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
Download
163.37 KB
DECRETO Nº. 023/2022
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras
providências.
Download
193.05 KB
DECRETO Nº. 022/2022
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras
providências.
Download
192.75 KB
DECRETO Nº. 021/2022.
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.
Download
150.56 KB
DECRETO Nº. 020/2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação,e adota outras providências.
Download
172.54 KB
DECRETO Nº. 019/2022.
Dispõe sobre suspensão de jornada de trabalho em regime presencial dos servidores lotados no paço municipal, e
adota outras providências.
Download
203.75 KB