DECRETO Nº. 008/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 007/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificaçãoa servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 006/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 005/2023.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº105/2018
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora que ocupa cargo comissionado e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 003/2023.
Dispõe sobre a atribuição de função, e adota outras providências.
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LEI Nº. 465/2022.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Nova Rosalândia – TO,
para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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LEI Nº. 464/2022.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
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LEI Nº. 463/2022.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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