Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS, e adota outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências.

Altera Tabela 1 do Anexo II, Tabela 2 do Anexo I, Tabela 1 do Anexo III, Tabela 1 do Anexo IV e Tabela 2 do Anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009, e adota outras providências.

Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, promoções culturais e competições esportivas, do município de Nova Rosalândia – TO, e institui premiações e patrocínios, e autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências

Altera o texto do caput do art. 41 e seu§1º, ambos da Lei Municipal nº. 277/2009, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.