DECRETO Nº. 114/2022
Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 113/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 112/2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 111/2022.
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 002/2022.
Dispõe sobre atribuição de função a servidores, e da outras providências.
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DECRETO Nº. 110/ 2022.
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências
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LEI Nº. 460/2022
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Altera o Anexo VI da Lei nº 245, de 12 de março de 2007 e Anexo III da Lei nº 257, de 4 de abril de 2008, e adota outras providências.
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LEI Nº. 459/2022
Altera o texto do inciso II do art. 5º da Lei nº 82/91, e adota outras providências
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LEI Nº. 458/2022.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio ambiente, Altera o Anexo VI da Lei nº 245, de 12 de março de 2007 e Anexo III da Lei nº 257, de 4 de abril de 2008, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 109/2022.
Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências
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