Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, promoções culturais e competições esportivas, do município de Nova Rosalândia – TO, e institui premiações e patrocínios, e autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências

Altera o texto do caput do art. 41 e seu§1º, ambos da Lei Municipal nº. 277/2009, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio natalidade, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do projeto de incentivo e promoção de compras no comercio local, implementação de fomento à arrecadação, bem como criação de estímulo os contribuintes para promover os pagamentos de tributos e contribuições municipais, erradicar inadimplência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo, e adota outras providências.