Mapa do Site
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Diário Oficial
Instagram
Banco de Leis
ícone

DECRETO Nº. 015-2023.

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e adota outras providências.
Download 193.92 KB
ícone

DECRETO Nº. 014/2023.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
Download 193.43 KB
ícone

DECRETO Nº. 013/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.72 KB
ícone

DECRETO Nº. 012/2023.

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Pessoal, e adota outras providências.
Download 192.50 KB
ícone

DECRETO Nº. 011/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.90 KB
ícone

DECRETO Nº. 010/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.61 KB
ícone

DECRETO Nº. 009/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.33 KB
ícone

DECRETO Nº. 008/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.64 KB
ícone

DECRETO Nº. 007/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificaçãoa servidor, e adota outras providências.
Download 193.90 KB
ícone

DECRETO Nº. 006/2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.69 KB

Como usar a busca

Informe o termo desejado e clique no botão “Pesquisar” para fazer uma busca nos arquivos. Você pode procurar pelo número da edição, portaria, decreto, a data de publicação ou por nomes, como Maria, Pedro, José etc.