Ir para o conteúdo
Mapa do Site
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Diário Oficial
Instagram
Banco de Leis
ícone

DECRETO Nº. 119/2022.

Dispõe sobre a revogação de licença maternidade, e adota outras providências”.
Download 175.36 KB
ícone

DECRETO Nº. 118/2022.

Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências”.
Download 175.61 KB
ícone

DECRETO Nº. 117/2022.

Dispõe sobre a atribuição de função a servidor, e adota outras providências”.
Download 175.73 KB
ícone

DECRETO Nº. 116/2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 193.92 KB
ícone

DECRETO Nº. 115/2022.

Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências.
Download 193.96 KB
ícone

DECRETO Nº. 114/2022

Dispõe sobre destituição de gratificação, e adota outras providências.
Download 193.44 KB
ícone

DECRETO Nº. 113/2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 195.52 KB
ícone

DECRETO Nº. 112/2022.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download 196.96 KB
ícone

DECRETO Nº. 111/2022.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
Download 194.32 KB
ícone

PORTARIA Nº. 002/2022.

Dispõe sobre atribuição de função a servidores, e da outras providências.
Download 384.23 KB

Como usar a busca

Informe o termo desejado e clique no botão “Pesquisar” para fazer uma busca nos arquivos. Você pode procurar pelo número da edição, portaria, decreto, a data de publicação ou por nomes, como Maria, Pedro, José etc.