DECRETO Nº. 140/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
194.06 KB
DECRETO Nº. 139/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
194.18 KB
DECRETO Nº. 138/2022
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
Download
194.08 KB
LEI Nº. 462/2022.
Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.
Download
191.88 KB
LEI Nº. 461/2022.
Acrescenta vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.
Download
182.79 KB
LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2022.
Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 433, de 10/02/2021, e dá outras providências.
Download
173.36 KB
LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2022.
Acrescenta vaga no cargo de Psicólogo, do Grupo 2 do Anexo I da Lei nº. 310 de 04/04/2012, e adota outras providências
Download
169.33 KB
DECRETO Nº. 137/2022.
Dispõe sobre ponto facultativo, e adota outras providências.
Download
193.18 KB
DECRETO Nº. 136/2022.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
Download
196.12 KB
DECRETO Nº. 135/2022.
Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.
Download
201.32 KB