DECRETO Nº. 107/ 2023.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 106/ 2023.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e adota outras providências”.
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DECRETO Nº. 105/ 2023.
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidor efetivo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 104/2023
Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 103/2023
Dispõe sobre o estabelecimento de regime especial de jornada de trabalho no âmbito do Palácio das Rosas e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 102/ 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 101/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 100/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 099/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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LEI Nº. 469/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº464, de 19 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
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