DECRETO Nº 061/2023.
Transfere Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 060/2023.
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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LEI Nº. 467/ 2023.
Dispõe sobre denominação de repartições e bens públicos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 059/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 058/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 057/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 056/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 055/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 054/2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 052/2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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