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DECRETO Nº. 048/2023.

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 047/2023.

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 046/2023.

Dispõe sobre destituição de atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 045 /2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 044 /2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 043 /2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 042/2023.

Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 041/ 2023

Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 040/2023.

Dispõe sobre a atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 039/2023.

Dispõe sobre a atribuição de função, e adota outras providências.
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