DECRETO Nº. 099/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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LEI Nº. 469/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº464, de 19 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 002/2023
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no Município de Nova Rosalândia/TO, nos termos do Decreto nº 097, de 18 de setembro de 2023, que"Estabelece os procedimentos para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -
LGPD, no âmbito do Poder Executivo"
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DECRETO Nº. 098/2023.
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito municipal”.
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DECRETO Nº. 097/2023
Institui a política de privacidade e proteção de dados, no âmbito do poder executivo do município de Nova Rosalândia/TO”
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DECRETO Nº. 096/2023
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito municipal”
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DECRETO Nº. 095/2023
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Esportes, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 094/2023
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Inventário do Patrimônio do Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 093/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 092/ 2023.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e adota outras providências.
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