Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar, e adota outras providências.

Institui a nova Comissão de Regularização Fundiária, e adota outras providências.

Acrescenta Cargo e Vagas no Grupo 4 do Anexo I da Lei nº. 311, de 04/04/2012, e adota outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2025, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências