DECRETO Nº. 095/2025
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidores efetivos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 094/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificações a servidores, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 009/2025
Dispõe sobre a remoção de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 093/ 2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025
Dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 008/2025
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Títulos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro Geral do município de Nova
Rosalândia/TO
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PORTARIA Nº. 007/2025
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo atesto de notas fiscais no âmbito de seus respectivos órgãos de atuação,
e adota outras providências
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PORTARIA Nº. 002/2025
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Títulos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro do Magistério do município de Nova Rosalândia/TO
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PORTARIA Nº. 001/2025
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Títulos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro da Saúde do município de Nova Rosalândia/TO.
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DECRETO Nº. 092/2025
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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