DECRETO Nº. 105/ 2023.
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidor efetivo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 104/2023
Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 103/2023
Dispõe sobre o estabelecimento de regime especial de jornada de trabalho no âmbito do Palácio das Rosas e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 102/ 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 101/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 100/ 2023.
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 099/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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LEI Nº. 469/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº464, de 19 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 002/2023
Designa responsáveis pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no Município de Nova Rosalândia/TO, nos termos do Decreto nº 097, de 18 de setembro de 2023, que"Estabelece os procedimentos para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -
LGPD, no âmbito do Poder Executivo"
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DECRETO Nº. 098/2023.
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito municipal”.
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