Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que atuará no âmbito deste município nos processos licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 e adota outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais

Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de servidor efetivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.

Estabelece critérios para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.