LEI Nº. 471/2023.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.
Download
190.48 KB
LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 321, de 20 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal) para definir alíquota a ser aplicada na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras disposições
Download
320.46 KB
DECRETO Nº. 009/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
181.05 KB
DECRETO Nº. 008/2024.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo, e adota outras providências.
Download
179.75 KB
DECRETO Nº. 007/2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, e adota outras providências.
Download
177.70 KB
DECRETO Nº. 006/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
181.17 KB
DECRETO Nº. 005/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
Download
181.37 KB
DECRETO Nº. 004/2024.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
Download
324.00 KB
DECRETO Nº. 003/2024.
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade, e adota outras providências
Download
187.61 KB
DECRETO Nº. 002/2024.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar, e adota outras providências.
Download
190.45 KB