DECRETO Nº. 005/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2024.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 003/2024.
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 002/2024.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 001/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 134 /2023
Dispõe sobre destituição de atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 133/2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 132/ 2023.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 131/ 2023.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 130/2023
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, e adota outras providências.
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