DECRETO Nº. 011/ 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 010/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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LEI Nº. 473/2023.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Nova Rosalândia – TO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
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LEI Nº. 472/2023.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
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LEI Nº. 471/2023.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 321, de 20 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal) para definir alíquota a ser aplicada na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras disposições
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DECRETO Nº. 009/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 008/2024.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 007/2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 006/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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