DECRETO Nº. 044/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 043/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 042/2024
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 041/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 040/2024
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 039/2024
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 038/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para realizar a gestão financeira e orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 037/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e auxílio natalidade, e adota outras providências.
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LEI Nº. 476/2024.
Acrescenta cargos e vagas no Anexo I da Lei Municipal nº. 463, de 19/12/2022, e dá outras providências.
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LEI Nº. 475/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
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