DECRETO Nº. 091/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 090/2024
Dispõe sobre a suspensão das redes sociais e canais de comunicação oficiais do Poder Executivo Municipal de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 089/2024
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Esportes, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 088/2024
Dispõe sobre a concessão de afastamento para concorrer a cargo eletivo na Eleição Municipal de 2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 087/2024
Dispõe sobre a concessão de afastamento para concorrer a cargo eletivo na Eleição Municipal de 2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 086/2024
Dispõe sobre a concessão de afastamento para concorrer a cargo eletivo na Eleição Municipal de 2024, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA/TO, no uso das atribuições legais,
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DECRETO Nº. 085/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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LEI Nº. 478/2024
Altera o texto do §2º do art.1º da Lei Municipal nº. 419/2020, e adota outras providências.
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LEI Nº. 477/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
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